Projeto de Lei nº 7 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1997
Número
7
Data de Apresentação
25/02/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 195, DA LEI 732/90, PELA AMPLIAÇÃO DO ROL DE DOENÇAS
Indexação
ALTERA REDAÇÃO
Observação
Até 1998 os Projetos de Lei do Poderes Executivo e Legislativo tinham numeração independente. Assim, há dois Projetos de Lei n.º 7/1997, sendo que o outro, cadastrado com sob o n.º 1007 para diferenciá-lo, "DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO"
Norma Jurídica Relacionada