Projeto de Lei nº 30 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
30
Data de Apresentação
25/06/2004
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
25/08/2004
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
30
Ano
2004
Local de Origem
Poder Executivo
Data
25/06/2004
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CONTRATO EMERGENCIAL
Observação
Recebeu Mensagem Retificativa em 29JUN2004; Parecer CCLJ 30/2004; Parecer CFOMSP 30/2004; Aprovado unânime
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