Projeto de Lei nº 47 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1999
Número
47
Data de Apresentação
13/08/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/09/1999
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À AFUZ - ASSOCIAÇÃO FILHOS DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
SUBVENÇÃO SOCIAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada