Projeto de Lei nº 15 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
15
Data de Apresentação
30/04/2004
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/05/2004
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
15
Ano
2004
Local de Origem
Poder Executivo
Data
30/04/2004
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO FILHOS DA LUZ - AFUZ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
SUBVENÇÃO SOCIAL
Observação
aprovado por unamimidade
Norma Jurídica Relacionada