Projeto de Lei nº 10 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
10
Data de Apresentação
19/03/2004
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/04/2004
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
10
Ano
2004
Local de Origem
Poder Executivo
Data
19/03/2004
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
INCENTIVO FINANCEIRO AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE
Observação
Parecer 09/2004-CCLJ; Parecer 09/2004-CFOMSP; aprovado por unanimidade; Autógrafo 10/2004
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