Projeto de Lei nº 7 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
7
Data de Apresentação
27/02/2004
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/03/2004
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
7
Ano
2004
Local de Origem
Poder Executivo
Data
27/02/2004
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CONTRATO EMERGENCIAL
Observação
Emenda 01/CCLJ, de 08/03/2004, aprovada por unanimidade; Parecer 05/2004/CCLJ; Parecer 05/2004/CFOMSP; aprovado por unanimidade; Autógrafo 05/2004
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