Projeto de Lei nº 4 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
4
Data de Apresentação
05/02/2004
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
06/03/2004
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
4
Ano
2004
Local de Origem
Poder Executivo
Data
05/02/2004
Dados Textuais
Ementa
AUMENTA A ZONA URBANA, ALTERA O PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
PLANO DIRETOR
Observação
Parecer 04/2004/CCLJ; Parecer 04/2004/CFOMSP; aprovado por unanimidade; Autógrafo 04/2004
Norma Jurídica Relacionada