Projeto de Lei nº 50 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
50
Data de Apresentação
22/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
22/12/2013
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEIS MUNICIPAIS 734/90 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E 1188/98, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA
Indexação
PLANO CARREIRA MAGISTÉRIO GRATIFICAÇÃO DIRETOR ESCOLA
Observação
Com mensagem retificativa recebida em 02/12/2013.
Norma Jurídica Relacionada