Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre Neu (Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 13:53 - ICP-Brasil)
- Djavan Deives Oestreich (Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 13:59 - Gov-Br)
- Graciela de Lima Barchet (Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 15:15 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com transporte no âmbito da Câmara Municipal de Agudo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada