Requerimento nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 26/2026
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Documento: OFC Nº 028/2026 - Oficio
Convite para Audiência Pública
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Documento: OFC Nº 035/2026 - Oficio
Convite para Audiência Pública
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Documento: OFC Nº 039/2026 - Oficio
Convite para Audiência Pública
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Documento: OFC Nº 040/2026 - Oficio
Convite para Audiência Pública
Documento: OFC Nº 028/2026 - Oficio
Convite para Audiência Pública
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Documento: OFC Nº 035/2026 - Oficio
Convite para Audiência Pública
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Documento: OFC Nº 039/2026 - Oficio
Convite para Audiência Pública
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Documento: OFC Nº 040/2026 - Oficio
Convite para Audiência Pública
Audiência(s) Pública(s)