Pedido de Informações nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
22/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 29/2025
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Documento: OFC Nº 196/2025 - Oficio
Encaminhamento do Pedido de Informações nº 29/2025
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Documento: OFREC Nº 028/2026 - Ofício Recebido
Resposta ao Pedido de Informações nº 29/2025
Documento: OFC Nº 196/2025 - Oficio
Encaminhamento do Pedido de Informações nº 29/2025
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Documento: OFREC Nº 028/2026 - Ofício Recebido
Resposta ao Pedido de Informações nº 29/2025