Moção nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira para comercialização como leite fluido no Estado do Rio Grande do Sul.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Documento: OFC Nº 194/2025 - Oficio
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira para comercialização como leite fluido no Estado do Rio Grande do Sul.
Documento: OFC Nº 194/2025 - Oficio
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira para comercialização como leite fluido no Estado do Rio Grande do Sul.