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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Moção nº 4 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

20/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

mocao042025_1.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 341/2025 do Deputado Federal Pedro Westphalen que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021.

    Indexação

    Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 341/2025

    Observação

    Data Votação: 26 de Maio de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 27 de Maio de 2025
    Documento: OFC Nº 095/2025 - Oficio
    MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 341/2025
    Data Anexação: 27 de Maio de 2025
    Documento: OFC Nº 096/2025 - Oficio
    MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 341/2025
    OpenAPI