OFC Nº 096/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
96
Complemento
Ano
2025
Data
27/05/2025
Protocolo
Assunto
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 341/2025
Interessado
Presidente Câmara dos Deputados
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Moção nº 4 de 2025
Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 341/2025 do Deputado Federal Pedro Westphalen que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021.
Matéria: Moção nº 4 de 2025
Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 341/2025 do Deputado Federal Pedro Westphalen que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021.