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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 31 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

31

Data de Apresentação

30/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl312025.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Luis Henrique Kittel (Assinado em: 30 de Abril de 2025 às 16:07 - ICP-Brasil)
  • Luivonir Dorneles Rodrigues (Assinado em: 30 de Abril de 2025 às 15:47 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE INCENTIVO INDUSTRIAL A INDÚSTRIA DE CALÇADOS VÊNUS LTDA

    Indexação

    incentivo industrial venus

    Observação

    Data Votação: 16 de Junho de 2025

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.624, de 24 de junho de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 30 de Abril de 2025
    Documento: OFREC Nº 108/2025 - Ofício Recebido
    Projeto de Lei a ser apreciado
    Data Anexação: 11 de Junho de 2025
    Documento: OFREC Nº 154/2025 - Ofício Recebido
    Mensagem Retificativa
    OpenAPI