Projeto de Lei nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Henrique Kittel (Assinado em: 16 de Abril de 2025 às 15:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/05/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 144.000,00
Indexação
credito especial ICBAA
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Documento: OFREC Nº 092/2025 - Ofício Recebido
Projeto de Lei para apreciação de maneira extraordinária
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Documento: OFREC Nº 093/2025 - Ofício Recebido
Solicitação de sessão extraordinária para análise de projeto por excepcional interesse publico
Data Anexação: 17 de Abril de 2025
Documento: OFCC Nº 004/2025 - Ofício Circular
Convocação para sessão extraordinária
Documento: OFREC Nº 092/2025 - Ofício Recebido
Projeto de Lei para apreciação de maneira extraordinária
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Documento: OFREC Nº 093/2025 - Ofício Recebido
Solicitação de sessão extraordinária para análise de projeto por excepcional interesse publico
Data Anexação: 17 de Abril de 2025
Documento: OFCC Nº 004/2025 - Ofício Circular
Convocação para sessão extraordinária