Projeto de Lei nº 103 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
103
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Henrique Kittel (Assinado em: 28 de Novembro de 2024 às 18:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/03/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA CENTRO/RS
Indexação
concessão bens
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Documento: OFREC Nº 263/2024 - Ofício Recebido
Projeto de Lei
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Documento: OFREC Nº 264/2024 - Ofício Recebido
Mensagem Retificativa
Documento: OFREC Nº 263/2024 - Ofício Recebido
Projeto de Lei
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Documento: OFREC Nº 264/2024 - Ofício Recebido
Mensagem Retificativa