Projeto de Lei nº 94 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

94

Data de Apresentação

24/10/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Pedro Alvaro Muller Junior (Assinado em: 24 de Outubro de 2024 às 10:39 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    08/12/2024

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 35.614,55

    Indexação

    crédito especial

    Observação

    Data Votação: 2 de Dezembro de 2024

    Norma Jurídica Relacionada

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 24 de Outubro de 2024
    Documento: OFREC Nº 230/2024 - Ofício Recebido
    Projeto de Lei