Moção nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
16/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
De Apoio às prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal
Indexação
apoio poder legislativo usurpação funçção
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Documento: OFC Nº 156/2023 - Oficio
Manifestação de apoio às prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Documento: OFC Nº 157/2023 - Oficio
Manifestação de apoio às prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal
Documento: OFC Nº 156/2023 - Oficio
Manifestação de apoio às prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Documento: OFC Nº 157/2023 - Oficio
Manifestação de apoio às prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal