OFC Nº 156/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
156
Complemento
Ano
2023
Data
16/10/2023
Protocolo
Assunto
Manifestação de apoio às prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal
Interessado
Câmara dos Deputados
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Moção nº 7 de 2023
De Apoio às prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal
Matéria: Moção nº 7 de 2023
De Apoio às prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal