Moção nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
24/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
De Repúdio à decisão do Ministério da Educação de encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
Indexação
repúdio encerrar Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Julho de 2023
Documento: OFC Nº 107/2023 - Oficio
Manifestação de repúdio à decisão do Ministério da Educação de encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
Data Anexação: 26 de Julho de 2023
Documento: OFC Nº 108/2023 - Oficio
Manifestação de repúdio à decisão do Ministério da Educação de encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
Documento: OFC Nº 107/2023 - Oficio
Manifestação de repúdio à decisão do Ministério da Educação de encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
Data Anexação: 26 de Julho de 2023
Documento: OFC Nº 108/2023 - Oficio
Manifestação de repúdio à decisão do Ministério da Educação de encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares