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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 40 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

40

Data de Apresentação

09/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl402023.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Luis Henrique Kittel (Assinado em: 9 de Junho de 2023 às 15:26 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO

    Indexação

    concessão patrocínio apoio cultural radiodifusão comunitária

    Observação

    Data Votação: 17 de Julho de 2023

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.422, de 19 de julho de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 9 de Junho de 2023
    Documento: OFREC Nº 133/2023 - Ofício Recebido
    Envio de Projeto de Lei
    OpenAPI