Projeto de Lei nº 90 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
90
Data de Apresentação
04/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI 735/1990
Indexação
quadro cargos
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Novembro de 2022
Documento: OFREC Nº 298/2022 - Ofício Recebido
Envio de Projeto de Lei
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Documento: OFREC Nº 313/2022 - Ofício Recebido
Justificativa complementar Projeto de Lei nº90/2022
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022
Documento: OFC Nº 203/2022 - Oficio
Encaminhamento do Autógrafo nº 92/2022
Documento: OFREC Nº 298/2022 - Ofício Recebido
Envio de Projeto de Lei
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Documento: OFREC Nº 313/2022 - Ofício Recebido
Justificativa complementar Projeto de Lei nº90/2022
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022
Documento: OFC Nº 203/2022 - Oficio
Encaminhamento do Autógrafo nº 92/2022