Projeto de Lei nº 74 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2022

Número

74

Data de Apresentação

05/08/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Luis Henrique Kittel (Assinado em: 5 de Agosto de 2022 às 10:55 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    45

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Especial

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    19/09/2022

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 70.000,00

    Indexação

    crédito adicional suplementar

    Observação

    Data Votação: 8 de Agosto de 2022

    Norma Jurídica Relacionada

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 8 de Agosto de 2022
    Documento: OFC Nº 145/2022 - Oficio
    Encaminhamento do Autógrafo nº 75/2022
    Data Anexação: 5 de Agosto de 2022
    Documento: OFREC Nº 212/2022 - Ofício Recebido
    Envio de Projetos de Leis