Moção nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
06/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 204/2005, QUE TRATA DA CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES RURAIS
Indexação
apoio projeto lei 204/2005 classificação tabaco fumo propriedade
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Documento: OFC Nº 101/2022 - Oficio
Manifestação de apoio ao Projeto de Lei nº 204/2005, que trata da classificação do tabaco (fumo) nas propriedades dos agricultores/produtores
Documento: OFC Nº 101/2022 - Oficio
Manifestação de apoio ao Projeto de Lei nº 204/2005, que trata da classificação do tabaco (fumo) nas propriedades dos agricultores/produtores