Projeto de Lei nº 38 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
38
Data de Apresentação
05/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração do disposto no artigo 1º da lei 2.302/2022 que criou o cargo de Assessor Jurídico no Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Agudo
Indexação
quadro cargos
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Documento: OFC Nº 079/2022 - Oficio
Encaminhamento do Autógrafo nº 38/2022
Documento: OFC Nº 079/2022 - Oficio
Encaminhamento do Autógrafo nº 38/2022