Projeto de Lei nº 11 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
11
Data de Apresentação
08/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o combate à vulnerabilidade menstrual no âmbito do Município de Agudo e dá outras providências
Indexação
combate vulnerabilidade menstrual
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Documento: OFC Nº 060/2022 - Oficio
Encaminhamento do Autógrafo nº 23/2022
Documento: OFC Nº 060/2022 - Oficio
Encaminhamento do Autógrafo nº 23/2022