Projeto de Lei nº 32 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
32
Data de Apresentação
04/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
29/03/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O CAPUT DO ART 2º DA LEI 2.179, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DE SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA CENTENÁRIO
Indexação
PERMUTA IMÓVEL CLUBE CENTENÁRIO
Observação
Norma Jurídica Relacionada