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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 38 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

38

Data de Apresentação

13/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl382019.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    45

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Especial

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    28/10/2019

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

    Indexação

    contrato emergencial

    Observação

    Data Votação: 16 de Setembro de 2019

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.143, de 17 de setembro de 2019
    OpenAPI