Projeto de Lei nº 9 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
9
Data de Apresentação
26/02/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/03/2010
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
9
Ano
2010
Local de Origem
Poder Executivo
Data
26/02/2010
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 1.643/2006 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO A PROFESSORES MUNICIPAIS
Indexação
GRATIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO
Observação
Norma Jurídica Relacionada