OFC Nº 032/2026 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
32
Complemento
Ano
2026
Data
31/03/2026
Protocolo
Assunto
Encaminhamento de Moção de Repúdio
Interessado
MAPA
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Matéria: Moção nº 3 de 2026
MOÇÃO DE REPÚDIO à Portaria MAPA nº 886/2026, que estabelece critérios de identidade e qualidade do morango no âmbito do MERCOSUL, por impor exigências desproporcionais que impactam negativamente a agricultura familiar e a economia do Município de Agudo, a ser encaminhada ao Ministério da Agricultura e Pecuária.
Matéria: Moção nº 3 de 2026
MOÇÃO DE REPÚDIO à Portaria MAPA nº 886/2026, que estabelece critérios de identidade e qualidade do morango no âmbito do MERCOSUL, por impor exigências desproporcionais que impactam negativamente a agricultura familiar e a economia do Município de Agudo, a ser encaminhada ao Ministério da Agricultura e Pecuária.