OFREC Nº 229/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
229
Complemento
Ano
2025
Data
29/08/2025
Protocolo
234/2025
Assunto
Projetos de Lei
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 63 de 2025
REGULAMENTA O USO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 64 de 2025
DISPÕE SOBRE POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 65 de 2025
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL, COMITÊ DE INVESTIMENTOS, GESTOR FINANCEIRO E PRESIDENTE DO RPPS DO MUNICÍPIO DE AGUDO – PREVIAGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2008
Matéria: Projeto de Lei nº 63 de 2025
REGULAMENTA O USO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 64 de 2025
DISPÕE SOBRE POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 65 de 2025
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL, COMITÊ DE INVESTIMENTOS, GESTOR FINANCEIRO E PRESIDENTE DO RPPS DO MUNICÍPIO DE AGUDO – PREVIAGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2008