OFREC Nº 204/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
204
Complemento
Ano
2025
Data
08/08/2025
Protocolo
208/2025
Assunto
Projetos de Lei
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 55 de 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR E MONITOR PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 56 de 2025
DECLARA COMO AMPLIAÇÃO URBANA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 57 de 2025
ALTERA A LEI Nº 735/1990
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 58 de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A EMPRESA RGS ENGENHARIA
Matéria: Projeto de Lei nº 55 de 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR E MONITOR PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 56 de 2025
DECLARA COMO AMPLIAÇÃO URBANA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 57 de 2025
ALTERA A LEI Nº 735/1990
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 58 de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A EMPRESA RGS ENGENHARIA