OFREC Nº 039/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
39
Complemento
Ano
2025
Data
19/02/2025
Protocolo
41/2025
Assunto
Projetos de Lei e Projeto de Lei Complementar a serem apreciados
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 16 de 2025
AUTORIZA A CONCESSÃO SUBVENÇÃO SOCIAL
Matéria: Projeto de Lei nº 16 de 2025
AUTORIZA A CONCESSÃO SUBVENÇÃO SOCIAL