OFREC Nº 128/2024 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
128
Complemento
Ano
2024
Data
13/06/2024
Protocolo
128/2024
Assunto
Envio de Projeto de Lei
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 57 de 2024
DECLARA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 58 de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 350.000,00
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 59 de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.658.139,53
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 60 de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ R$ 106.420,00
Matéria: Projeto de Lei nº 57 de 2024
DECLARA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 58 de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 350.000,00
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 59 de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.658.139,53
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 60 de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ R$ 106.420,00