OFC Nº 055/2024 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
55
Complemento
Ano
2024
Data
09/04/2024
Protocolo
Assunto
Encaminhamento da moção 1/2024
Interessado
Governador do Estado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Matéria: Moção nº 1 de 2024
De REPÚDIO ao Decreto do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, ao qual modifica o regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias (ICMS)
Matéria: Moção nº 1 de 2024
De REPÚDIO ao Decreto do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, ao qual modifica o regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias (ICMS)