OFREC Nº 289/2023 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
289
Complemento
Ano
2023
Data
17/11/2023
Protocolo
289/2023
Assunto
Encaminhamento de Projeto de Lei
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 100 de 2023
INSTITUI O VALE FEIRA NO MUNICÍPIO DE AGUDO
Data Anexação: 17 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 101 de 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.425,00
Data Anexação: 17 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 102 de 2023
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE
Data Anexação: 17 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 103 de 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 90.000,00
Matéria: Projeto de Lei nº 100 de 2023
INSTITUI O VALE FEIRA NO MUNICÍPIO DE AGUDO
Data Anexação: 17 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 101 de 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.425,00
Data Anexação: 17 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 102 de 2023
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE
Data Anexação: 17 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 103 de 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 90.000,00