1 - Projeto de Lei nº 1 de 1998
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
ALTERA E ACRESCENTA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO II DO ART. 3º DA SEÇÃO I DO CAPÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.029/96, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 2 de 1998
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL POR RELEVANTE NECESSIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 3 de 1998
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG SENTINELA DO JACUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 1998
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONFISSÃO DE DÍVIDAS E COMPROMISSO DE PAGAMENTO COM A COMPANHIA ESTADUAL CE ENGENHARIA ELÉTRICA-CEEE
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 1998
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONFISSÃO DE DÍVIDA E COMPROMISSO DE PAGAMENTO COM ANUÊNCIA/INTERVENIÊNCIA DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 1998
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA GOZO DE FÉRIAS
|
Matéria não votada
|
7 - Requerimento nº 1 de 1998
Autor: Naedy Wrasse
|
REQUERIMENTO 01
|
Matéria não votada
|
