Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 69 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL DE MÉDICO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 71 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.077/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 141 DA LEI 950/94 - CÓDIGO DE POSTURAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 4 |
Projeto de Resolução nº 12 de 1997
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 09/96, REGIMENTO INTERNO - - |
Aprovado por unanimidade Votação da Emenda nº 01 – Aditiva: aprovada por unanimidade. Votação da Emenda nº 02 – Supressiva: aprovada por unanimidade. |