1 - Projeto de Lei nº 72 de 1997
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 73 de 1997
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 74 de 1997
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 215 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.014/95, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
4 - Indicação nº 165 de 1997
Autores: Léo Annunciação, Beto Müller, Naedy Wrasse, Reni Boijink
|
INDICAÇÃO 165/1997
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei nº 70 de 1997
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 735/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei nº 71 de 1997
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.077/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei nº 1010 de 1997
Autor: Reni Boijink
|
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 141 DA LEI 950/94 - CÓDIGO DE POSTURAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
8 - Requerimento nº 28 de 1997
Autor: Léo Annunciação
|
REQUERIMENTO
Obs.: REQ
|
Matéria não votada
|
