Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 25 de 2009
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI N.º 1.738/2009, QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, ESTABELECE VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade Emenda n.º 1: Aprovada por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 26 de 2009
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI N.° 1670/2007 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E REVOGA A LEI N.° 1712/2008 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 28 de 2009
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI N.° 1.659/2006 - - |
Aprovado por maioria |
| 4 |
REQUERIMENTO 14 - - |
Aprovado por unanimidade |