Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º E 9º DO ART. 91 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 34 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CONSELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade Votação conjunta das Emendas nº. 01 - Modificativa, nº. 02 - Aditiva e nº. 03 - Supressiva: aprovadas por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 45 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1003 de 1997
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA LEIS MUNICIPAIS 692/89, DE 15 DE AGOSTO DE 1989, E 577/85, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE DISPÕEM SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS A VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 1997
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL AGUDO - - |
Aprovado por unanimidade |