Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 34 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CONSELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 41 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 732/90, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 42 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 43 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 44 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2º E O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 908/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 1997
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO PARA 1998 - |
Não há resultado |
| 7 |
INDICAÇÃO 97/1997 - |
Não há resultado | |
| 8 |
INDICAÇÃO 98/1997 - |
Não há resultado | |
| 9 |
INDICAÇÃO 99/1997 - |
Não há resultado | |
| 10 |
INDICAÇÃO 100/1997 - |
Não há resultado | |
| 11 |
INDICAÇÃO 101/1997 - |
Não há resultado | |
| 12 |
Projeto de Lei nº 40 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR, POR RELEVANTE INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |