Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 15 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALIENAÇÃO DE AÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 16 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALIENAÇÃO DE AÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 20 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO, DEVIDO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, DE UMA MERENDEIRA E QUATRO AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 21 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA PROVAS DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO, FACE RELEVANTE INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO, PARA SUPRIR VAGAS DE PROFESSORES ÁREA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 1997
Processo: -
Autor: CFOMSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Mérito e Serviços Públicos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO - SENHOR PEDRO ÁLVARO MÜLLER, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1992 - - |
Aprovado por maioria |