Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 22 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 869/93 ? PLANO PLURIANUAL, PELO ADITAMENTO DE META AO ITEM 75 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.044/96, PELO ADITAMENTO DE META PRIORITÁRIA PARA O ANO DE 1997 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 24 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 25 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AGUDO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 5 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 - |
Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 1997
Processo: -
Autor: CFOMSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Mérito e Serviços Públicos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO - SENHOR PEDRO ÁLVARO MÜLLER, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1992 - |
Não há resultado |
| 7 |
INDICAÇÃO 55/1997 - |
Não há resultado | |
| 8 |
INDICAÇÃO 56/1997 - |
Não há resultado | |
| 9 |
INDICAÇÃO 57/1997 - |
Não há resultado | |
| 10 |
INDICAÇÃO 58/1997 - |
Não há resultado | |
| 11 |
INDICAÇÃO 59/1997 - |
Não há resultado | |
| 12 |
INDICAÇÃO 60/1997 - |
Não há resultado | |
| 13 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 1997
Processo: -
Autor: Léo Annunciação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |