1 - Projeto de Lei nº 46 de 2004
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA - PROMUOP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2004
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
DESIGNA REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
|
Matéria não votada
|
3 - Requerimento nº 23 de 2004
Autor: Pedro de Lima
|
REQUERIMENTO Nº 23/2004
|
Matéria não votada
|
4 - Requerimento nº 24 de 2004
Autor: Aldo Hoppe
|
REQUERIMENTO Nº 24/2004
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei nº 44 de 2004
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei nº 45 de 2004
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 1531/2003 E 1539/2004 - QUE DISPÕEM SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP
|
Matéria não votada
|
