Matérias do Expediente (146ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 46 de 2004
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA - PROMUOP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2004
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DESIGNA REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - |
Não há resultado |
| 3 |
REQUERIMENTO Nº 23/2004 - |
Não há resultado | |
| 4 |
REQUERIMENTO Nº 24/2004 - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei nº 44 de 2004
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 45 de 2004
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 1531/2003 E 1539/2004 - QUE DISPÕEM SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP - |
Não há resultado |