Matérias do Expediente (143ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 41 de 2004
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA ÁREA COMO ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA E ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 42 de 2004
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSCREVER E INTEGRALIZAR QUOTAS PARTES DE CAPITAL DA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CENTRO SERRA E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL - |
Não há resultado |
| 3 |
INDICAÇÃO 28/2004 - |
Não há resultado | |
| 4 |
INDICAÇÃO 29/2004 - |
Não há resultado | |
| 5 |
INDICAÇÃO 30/2004 - |
Não há resultado | |
| 6 |
INDICAÇÃO 31/2004 - |
Não há resultado | |
| 7 |
INDICAÇÃO 32/2004 - |
Não há resultado | |
| 8 |
Projeto de Lei nº 39 de 2004
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO, PARA FINS DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO, LOCALIZADO NA QUADRA E-5 DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 40 de 2004
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |