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Resumo (162ª Ordinária da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/12/2012 - 19:15
Encerramento: 17/12/2012 - 21:09



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Unfer / PDT
Vice-Presidente: Itamar Puntel / PMDB
Secretário: Vilson Dias / PP



Lista de Presença na Sessão
Dário Geis / DEM
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Moisés Kilian / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Rui Milbradt / PP
Stefhan Stopp / PMDB
Valério Trebien / PMDB
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata n.o 47/2012: aprovada por unanimidade.
Ata n.o 48/2012, da própria sessão: aprovada por unanimidade.
Correspondência Expedida:

94/2012. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 32/2012;
95/2012. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 33/2012;
96/2012. Prefeito Municipal, encaminhando indicação;
97/2012. Prefeito Municipal, encaminhando indicações;
98/2012. Prefeito Municipal, encaminhando Declaração de realização de audiência pública.
Correspondência Recebida:

406/2012. TCE/RS, encaminhando o Processo de Contas do município, exercício 2009;
407/2012. Prefeito Municipal, comunicando seu afastamento para gozo de férias;
408/2012. Prefeito Municipal, convocando o Presidente da Câmara p/ assumir a chefia do Poder Executivo;
409/2012. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
410/2012. ALRS, convidando p/ o lançamento do "Informações Básicas para o Mandato de Vereador";
411/2012. Jornal Correio Agudense, apresentando proposta de prestação de serviço;
412/2012. Rádio Agudo, apresentando proposta de prestação de serviço;
413/2012. UVERGS, convidando p/ o seminário "Construindo um Mandato Parlamentar Efetivo";
414/2012. Min. da Saúde/FNS, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
415/2012. TCU, convidando p/ Sessão Extraordinária de Posse de seus novos Presidente e Vice-Presidente.
Expedientes Diversos:

Apresentação do Relatório de Atividades da Presidência do ano de 2012.
Oradores do Pequeno Expediente:

1. João de Deus.
2. Moisés Killian.
3. Rui Milbradt.
4. Stefhan Stopp.
5. Valério Trebien.
6. Vilson Dias (abriu mão da inscrição).
7. Dário Geis.
8. Itamar Puntel.
Tribuna Livre:

Sr.a Ana Abigail Peserico Streck.
Tema: Projeto de Lei 31/2012-L.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João de Deus

2 - Itamar Puntel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dário Geis / DEM
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Moisés Kilian / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Rui Milbradt / PP
Stefhan Stopp / PMDB
Valério Trebien / PMDB
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2012
Autor: João de Deus
DENOMINA RUA CARLOS EDUARDO STRECK LOGRADOURO DO PERÍMETRO URBANO
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2012
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 33 de 2012
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2012
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 02/2002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002
 Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 25 de 2012
Autor: Moisés Kilian
REQUERIMENTO 25
 Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2012
Autor: CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SENHORES PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, ARI ALVES DA ANUNCIAÇÃO, E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, HILBERTO BOECK, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009
 Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2012
Autor: CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SENHORES PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, ARI ALVES DA ANUNCIAÇÃO, E PAULO ROBERTO UNFER, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010
 Matéria não votada
3 - Requerimento nº 25 de 2012
Autor: Moisés Kilian
REQUERIMENTO 25
 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dário Geis / DEM

2 - João de Deus / PSDB

3 - Moisés Kilian / PMDB




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2012/482012sessaoordinaria17122012.mp3
Video: Indisponível