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Resumo (113ª Ordinária da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/12/2003 - 20:30
Encerramento: 15/12/2003 -



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Unfer / PDT
Vice-Presidente: Pedro de Lima / PDT
Secretário: Vilson Dias / PP



Lista de Presença na Sessão
Aldo Hoppe / PFL
Ari Anunciação / PMDB
Beto Müller / PP
Carlito Schiefelbein / PSDB
Moisés Kilian / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Pedro de Lima / PDT
Reni Boijink / PDT
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata n° 51/2003: aprovada por unanimidade.
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Pedro de Lima
2. Reni Boijink
3. Vilson Dias
4. Aldo Hoppe (abriu mão da inscrição)
5. Ari Anunciação (abriu mão da inscrição)
6. Beto Müller
7. Carlito Schiefelbein
8. Moisés Kilian
Tribuna Livre:

Não houve orador.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aldo Hoppe

2 - Vilson Dias




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Hoppe / PFL
Ari Anunciação / PMDB
Beto Müller / PP
Carlito Schiefelbein / PSDB
Moisés Kilian / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Pedro de Lima / PDT
Reni Boijink / PDT
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 68 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.014/1995 - QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ALTERADA PELA LEI N. 1.390/2001
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 70 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AGUDO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E ESTABELECE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PARA A SUA ARRECADAÇÃO E PAGAMENTO
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Votação da Emenda n° 01: aprovada por unanimidade de votos; Votação da Emenda n° 02: aprovada por unanimidade de votos.
3 - Projeto de Lei nº 72 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 73 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2003
Autor: Mesa Diretora - Presidente
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A
 Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 76 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II DO TÍTULO I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI N° 1014/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 77 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE AGUDO - FMD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 186 de 2003
Autor: Reni Boijink
INDICAÇÃO 186/2003
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 187 de 2003
Autor: Reni Boijink
INDICAÇÃO 187/2003
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 188 de 2003
Autor: Pedro de Lima
INDICAÇÃO 188/2003
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 189 de 2003
Autor: Pedro de Lima
INDICAÇÃO 189/2003
 Matéria não votada
7 - Indicação nº 190 de 2003
Autor: Pedro de Lima
INDICAÇÃO 190/2003
 Matéria não votada
8 - Indicação nº 191 de 2003
Autor: Pedro de Lima
INDICAÇÃO 191/2003
 Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 74 de 2003
Autor: Beto Müller
DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ALDO BERGER A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE AGUDO
 Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 75 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGUDO PARA O EXERCÍCIO DE 2004
 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ari Anunciação / PMDB

2 - Reni Boijink / PDT

3 - Pedro de Lima / PDT




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